Câmara dos DeputadosApresentada em 03/02/2025
PDL 25/2025
Ementa oficial
Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
- Adriana Ventura (Coautor(a))
- André Fernandes (Coautor(a))
- Any Ortiz (Coautor(a))
- Bibo Nunes (Coautor(a))
- Cabo Gilberto Silva (Coautor(a))
- Capitão Alberto Neto (Coautor(a))
- Capitão Augusto (Coautor(a))
- Carla Dickson (Coautor(a))
- Carla Zambelli (Coautor(a))
- Carlos Jordy (Coautor(a))
- Caroline de Toni (Coautor(a))
- Clarissa Tércio (Coautor(a))
- Cobalchini (Coautor(a))
- Coronel Assis (Coautor(a))
- Daniela Reinehr (Coautor(a))
- Delegado Caveira (Coautor(a))
- Delegado Paulo Bilynskyj (Coautor(a))
- Eduardo Bolsonaro (Coautor(a))
- Filipe Martins (Coautor(a))
- General Pazuello (Coautor(a))
- Joaquim Passarinho (Coautor(a))
- José Medeiros (Coautor(a))
- Julia Zanatta (Coautor(a))
- Luisa Canziani (Coautor(a))
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (Coautor(a))
- Mario Frias (Coautor(a))
- Mauricio do Vôlei (Coautor(a))
- Mauricio Marcon (Coautor(a))
- Messias Donato (Coautor(a))
- Padovani (Coautor(a))
- Pastor Eurico (Coautor(a))
- Pezenti (Coautor(a))
- Pr. Marco Feliciano (Coautor(a))
- Reinhold Stephanes (Coautor(a))
- Rodrigo da Zaeli (Coautor(a))
- Rodrigo Estacho (Coautor(a))
- Sargento Fahur (Coautor(a))
- Sargento Gonçalves (Coautor(a))
- Silvia Waiãpi (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
- Zucco (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 05/11/2025Arquivada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026