Câmara dos DeputadosApresentada em 03/02/2025
REQ 36/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos a respeito de como a pasta está fiscalizando e atuando em relação as diversas apresentações artísticas realizadas por instituições de ensino públicas e privadas, com conteúdo que despeita os valores familiares e morais da sociedade.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Autorização do Despacho
Desde 03/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2025Aguardando Autorização do Despacho (NAJUR(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

