Câmara dos DeputadosApresentada em 02/02/2025
RIC 32/2025
Ementa oficial
Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da previsão e/ou possibilidade de implantação de Centros Federais de Referência para Pessoas Autistas nos estados, com o objetivo de auxiliar na avaliação e na emissão de laudos para pessoas autistas, incluindo-se aquelas maiores de idade, bem como das políticas públicas voltadas aos adultos autistas que estão sendo ou ainda serão conduzidas pela Pasta.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 22/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chris Tonietto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

