Câmara dos DeputadosApresentada em 02/02/2025
RIC 27/2025
Ementa oficial
Solicita informações à Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, acerca da temática da autonomia e/ou autodeterminação dos menores de idade para fins de definição de políticas públicas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 24/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chris Tonietto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026

