Câmara dos DeputadosApresentada em 22/01/2025
TVR 33/2025
Ementa oficial
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.296, de 23 de agosto de 2024, que renova permissão outorgada à Fundação Cultural São Judas Tadeu, para executar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 11/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/11/2025Apresentação de Proposição
Votações desta proposta
- 06/11/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

