REQ 208/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a expedição de moção de aplausos ao senhor Soldado da Policia Militar, Michael Douglas Gama Batista, pela solenidade do ato de coragem e abnegação que ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever e das obrigações da função, resultou no salvamento de uma mulher de 33 anos e uma criança de 1 ano de um incêndio na na quadra 1306 Sul, Palmas - To.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento
Desde 18/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Janad Valcari (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/04/2024Requerimento
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026