PLO 682/2024
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto da Misericórdia, fundado em 17 de maio de 1998, sociedade civil de direito de privado, sem fins lucrativos, situado à Rua NC-13, Lote nº 21, Quadra 08, Setor Bela Vista, Palmas-TO. O Instituto tem como finalidade assistir a população menos favorecida social e economicamente, tendo como público alvo crianças, adolescentes, idosos deficientes e portadores de doenças graves, através da integração com as políticas sociais básicas de caráter governamental.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 10/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ivory de Lira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/04/2024Aguardando Análise da Comissão
- 25/06/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/09/2024Proposição aprovada
- 10/02/2025Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026