REQ 179/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado de Saúde e para a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando a celebração de Convênio entre o Governo do Estado do Tocantins e a Clínica Escola Mundo Autista, localizada no município de Araguaína - TO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento
Desde 22/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcus Marcelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2024Requerimento
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026