REQ 178/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS para os membros, titulares e suplentes, do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS - FUNDEB/TO), em agradecimento pelo comprometimento e dedicação durante o quadriênio 2021/2025, evidenciando a importância do Colegiado na gestão democrática.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 22/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcus Marcelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2024Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026