REQ 160/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO - Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando a realização de um estudo de segurança viária na TO - 222, no perímetro urbano de Araguaína, com o objetivo de que sejam implantadas as medidas necessárias para se garantir mais segurança na trafegabilidade pela via.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 11/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Frederico (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/04/2024Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026