Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 28/02/2024
REQ 124/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de poços Artesianos para atender a população do município de Palmeirante – TO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 22/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Farias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2024Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026