Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 27/02/2024

PLO 629/2024

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Ementa oficial

DISPÕE SOBRE O PARTO CESÁREA E O ACESSO AO USO DE ANALGESIA NO PARTO NORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando despacho final

Desde 27/11/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Gipão (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

28/02/2024Aguardando Análise da Comissão
10/09/2024Aguardando Análise da Comissão
27/11/2024Aguardando despacho final

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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