Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 20/02/2024

REQ 50/2024

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Valter Frota Martins.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Requerimento de Pesar

Desde 28/02/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Claudia Lelis (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

28/02/2024Requerimento de Pesar

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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