Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 20/02/2024
REQ 23/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário da Educação e Cultura do Estado do Tocantins - SEDUC, solicitando a restauração do Programa Tocantins Profissionalizado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 14/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Mantoan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/03/2024Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026