REQ 21/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, em regime de urgência, o envio de VOTO DE APLAUSOS na pessoa do Exmo. Sr. Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO, pela comemoração dos seus 35 anos de criação, bem como pelo início dos trabalhos relativos ao ano de 2024.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 14/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Mantoan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/03/2024Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026