Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 20/02/2024
REQ 19/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, em regime de urgência, o envio de VOTO DE APLAUSOS na pessoa da Exma. Sra. Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, pela abertura do Ano Judiciário de 2024, bem como pelos 35 anos de criação do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 14/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Mantoan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/03/2024Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

