Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 20/02/2024
REQ 18/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, à Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, em regime de urgência, a realização de uma Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, em celebração aos 35 anos de Criação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OAB-TO), comemorado no dia 01 de abril.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 14/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Mantoan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/03/2024Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026