REQ 15/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando que intensifique a realização de campanhas e ações de borrifação de inseticidas através do carro fumacê junto aos municípios tocantinenses para a prevenção e combate à dengue, zika e chikungunya.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 14/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Fortes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/03/2024Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026