Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 20/02/2024
REQ 3/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam construídos redutores de velocidade e guard rail nas curvas da Rodovia TO-010, entre Araguatins e o povoado Transaraguaia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 14/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Amelio Cayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/03/2024Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026