Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 13/12/2023
REQ 2050/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de leis a retirada do Projeto de Lei nº 341/2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Deferido
Desde 21/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moisemar Marinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/02/2024Requerimento Deferido
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

