Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 12/12/2023

PLO 590/2023

Ementa oficial

Dispõe sobre implementação de Programa Habitacional Social e condições específicas de acessibilidade de unidades habitacionais destinadas aos idosos.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo

Desde 21/05/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Eduardo Mantoan (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/12/2023Aguardando Análise da Comissão
21/05/2024Encaminhamento ao Arquivo

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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