Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 06/12/2023
PLO 582/2023
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores do P. A. Remanso, entidade sem fins lucrativos, criada em 27 de fevereiro de 2017, com sede na Fazenda Remanso, município de Palmeirante do Tocantins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 12/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ivory de Lira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2023Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

