Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 05/12/2023
REQ 2004/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, a celebração de parceria/convênio entre o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e o Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins, com a finalidade de disponibilizar veículos sucateados ou de leilão para treinamento da Corporação.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 22/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vanda Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/02/2024Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026