Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 29/11/2023
REQ 1992/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma geral do Colégio Estadual Nossa Senhora Aparecida, no município de Sandolândia – TO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 06/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Fortes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/12/2023Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026