Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 28/11/2023
PLO 573/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre reconhecimento das instituições religiosas como instituições parceiras do sistema estadual de saúde pelos relevantes serviços prestados a sociedade tocantinense e a garantia da prestação de assistência espiritual e religiosa aos pacientes internados em estabelecimentos de saúde pública e privada.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 11/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gipão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2023Aguardando Análise da Comissão
- 09/04/2024Encaminhamento ao Arquivo
- 11/06/2024Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026