Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 22/11/2023
REQ 1951/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), solicitando assistência oftalmológica e auditiva dos alunos da educação básica regularmente matriculados na rede pública de ensino do estado do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 15/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcus Marcelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/02/2024Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026