Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 22/11/2023
REQ 1950/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social do Tocantins, solicitando estudos sobre a viabilidade de desenvolver e implantar programa de inserção da pessoa idosa no mercado tocantinense.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 30/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Fortes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/11/2023Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

