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Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 22/11/2023

PLO 555/2023

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Ementa oficial

Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do Estado do Tocantins, visando atender às necessidades dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada

Desde 05/05/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 22/11/2023Aguardando Análise da Comissão
  2. 28/02/2024Aguardando Análise da Comissão
  3. 08/05/2024Aguardando Análise da Comissão
  4. 11/09/2024Aguardando Análise da Comissão
  5. 11/09/2024Aguardando Análise da Comissão
  6. 17/10/2024Aguardando Análise da Comissão
  7. 06/11/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
  8. 05/05/2025Proposição aprovada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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