Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 01/11/2023
REQ 1868/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, por meio da Agencia Tocantinense de Regulação, que apresente um plano de redução das tarifas praticadas nas contas de água do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 23/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vanda Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/11/2023Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026