Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 31/10/2023
PLO 520/2023
Ementa oficial
Institui no âmbito do Estado do Tocantins a "Campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet" e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 08/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cleiton Cardoso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/11/2023Aguardando Análise da Comissão
- 06/12/2023Aguardando Análise da Comissão
- 10/09/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 30/10/2024Proposição aprovada
- 08/08/2025Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026