Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 31/10/2023
PLO 514/2023
Ementa oficial
Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Estadual de Promoção da Cultura de Paz nas escolas no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 10/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Mantoan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/11/2023Aguardando Análise da Comissão
- 10/12/2024Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

