Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 24/10/2023

PLO 498/2023

Ementa oficial

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural e Assistência Social do Tocantins – ACATO, no município de Paraiso do Tocantins – TO.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo

Desde 08/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Eduardo Mantoan (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

26/10/2023Aguardando Análise da Comissão
13/05/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
03/06/2025Proposição aprovada
08/06/2026Encaminhamento ao Arquivo

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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