Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 24/10/2023

PLO 496/2023

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Ementa oficial

Institui o Programa de Incentivo à Pesquisa para Preservação do Meio Aquático no Estado do Tocantins.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando despacho final

Desde 10/06/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Cleiton Cardoso (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

26/10/2023Aguardando Análise da Comissão
10/06/2024Aguardando despacho final

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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