REQ 1815/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT no Estado do Tocantins, em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a instalação de faixas elevadas de pedestre na Rodovia BR – 010, no perímetro urbano da cidade de Santa Rosa do Tocantins – TO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 07/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Fortes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/11/2023Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026