Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 18/10/2023
REQ 1802/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe Moção de Aplausos o senhor Ercivaldo Damasõkekwa Calixto Xerente, pela a Realização da segunda edição dos jogos Escolares Indígenas, no município de Palmas/TO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 28/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilton Franco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/11/2023Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026