Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 18/10/2023
REQ 1798/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de leis a retirada do Projeto de Lei nº 453/2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento
Desde 24/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/10/2023Requerimento
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026