Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 09/10/2023
REQ 1742/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Altera a lei n° 3.253, de 31 de julho de 2017, que, “Declara patrimônio cultural e gastronômico do Estado do Tocantins as comidas típicas que especifica.”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Janad Valcari (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026