REQ 1729/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, para que estabeleça parceria com a Prefeitura Municipal de Peixe, para que seja realizada a reforma da Escola Municipal São José, situada na Vila São José e Escola Municipal Olavo Bilac, no Povoado de Vila Quixaba, ambas no município de Peixe – TO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 01/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Fortes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/11/2023Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026