Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 02/10/2023
REQ 1724/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente ao NATURATINS solicitando a CRIAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA - FOZ DO RIO SANTA TERESA PROVENDO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E PESSOAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE MANEJO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 07/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gutierres Torquato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/11/2023Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026