Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 19/09/2023
REQ 1624/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, EM REGIME DE PARCERIA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO TERRITORIAL E FUNDIÁRIA DOS SETORES ÁGUA FRIA E FUMAÇA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 21/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cleiton Cardoso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/09/2023Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026