Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 13/09/2023
PLO 413/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 11/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cleiton Cardoso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/09/2023Aguardando Análise da Comissão
- 01/11/2023Aguardando Análise da Comissão
- 17/04/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 28/10/2024Proposição aprovada
- 11/08/2025Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

