Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 13/09/2023
REQ 1577/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer envio de expediente a Secretaria de Estado da Administração, com cópia para a Junta Médica Oficial (JMOE), solicitando estudo de viabilidade na criação do projeto “Se precisar, peça ajuda”, nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta do Estado do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 21/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcus Marcelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/09/2023Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026