REQ 1540/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de Urgência, através da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade e sinalizadores na TO-070, na entrada do município de Brejinho de Nazaré e na saída para O município de Aliança do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 15/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilton Franco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2023Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

