Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 12/09/2023
PLO 404/2023
Ementa oficial
Cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca Artesanal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 30/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cleiton Cardoso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/09/2023Aguardando Análise da Comissão
- 21/11/2023Aguardando despacho final
- 30/11/2023Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

