Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 12/09/2023
PLO 400/2023
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 10/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gipão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/09/2023Aguardando Análise da Comissão
- 18/10/2023Aguardando Análise da Comissão
- 22/11/2023Aguardando Análise da Comissão
- 17/04/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/09/2024Proposição aprovada
- 10/02/2025Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

