Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 30/08/2023
PLO 390/2023
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 10/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Farias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/09/2023Aguardando Análise da Comissão
- 27/09/2023Aguardando Análise da Comissão
- 22/11/2023Aguardando Análise da Comissão
- 26/06/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/09/2024Proposição aprovada
- 10/02/2025Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

