Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 30/08/2023
PLO 386/2023
Ementa oficial
Institui a obrigatoriedade da disponibilização, no sítio eletrônico da Secretaria de Saúde do Estado, de cartilha ou material informativo sobre Cuidados Paliativos Pediátricos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 06/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cleiton Cardoso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/09/2023Aguardando Análise da Comissão
- 27/09/2023Aguardando Análise da Comissão
- 12/12/2023Aguardando despacho final
- 06/02/2024Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

