Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 29/08/2023
PLG 10/2023
Ementa oficial
Institui o Programa Mãos que Cuidam-TO, pela Primeira Infância, na forma que especifica, e adota outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 05/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/09/2023Aguardando Análise da Comissão
- 27/09/2023Aguardando Análise da Comissão
- 22/11/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/11/2023Proposição aprovada
- 05/02/2024Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

