Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 29/08/2023
PLO 379/2023
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para o incentivo e fomento das feiras livres de produtos orgânicos, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 06/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Farias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/08/2023Aguardando Análise da Comissão
- 17/10/2023Aguardando Análise da Comissão
- 12/12/2023Aguardando despacho final
- 06/02/2024Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

