REQ 1417/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a convocação do Secretário Interino da Saúde do Estado do Tocantins, o sr. Paulo César Benfica Filho, para prestar esclarecimentos de fatos inerentes à gestão da Pasta, como contratos para aquisição de equipamentos, insumos e medicamentos, fila de pacientes, regulação relativa ao Hospital Geral de Palmas - HGP, dentre outros.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição rejeitada pelo Plenário
Desde 31/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Junior Geo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/08/2023Proposição rejeitada pelo Plenário
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026